Processo 184100/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/05/2006 10:05
Autuado em 03/05/2006 10:05
Oficio de encaminhamento 011/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 662/2007 da Segunda Câmara, de 01/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2007 Acórdão   662/ 2007 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2007 Acórdão   662/ 2007 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/05/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE PORTADORES DAS DEFORMIDADES FACIAIS
Interessado ZULMEIA NISSEN

Juntadas
DataDescrição
23/01/2007 10:52 do Protocolo nº 26587/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2007 101 Acórdão nº 662/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 2265/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2007 10:49 DP Processo em remessa externa
28/06/2007 17:02 DP  
27/06/2007 09:48 DEX  
22/05/2007 15:16 S2C  
17/05/2007 09:15 SAUDI  
24/04/2007 09:40 GCFAMG  
17/04/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 6055/2007 - aprovação com ressalva
30/11/2006 16:03 DAT Instrução nº 1854/2007 - Ementa:- Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente.Regularidade das Contas com Ressalva.
29/11/2006 16:31 DP  
24/11/2006 14:30 GCFAMG  
03/05/2006 14:49 DAT Instrução nº 9416/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
03/05/2006 10:04 DP  

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